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Polícia Civil do Piauí
Lançado o RIC – um dos mais modernos documentos de identidade do mundo
02/01/2011 - 00:14:13  
  
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Na última quinta-feira (30), como uma das últimas ações do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, foi lançada a nova carteira de identificação do brasileiro, o RIC - Registro de Identidade Civil, um dos mais modernos documentos de identidade do mundo. Em suma, este será o registro único de identidade nacional do brasileiro.

Antes, qualquer pessoa podia ter até 27 carteiras de identidade civil, nos diversos Estados da Federação Brasileira. Com o RIC – Registro de Identidade Civil, o cidadão somente poderá ter uma carteira de identidade em todo o Brasil, o que dificultará sobremaneira as ocorrências de fraudes envolvendo identificação de pessoas.

O RIC, instituído pela Lei nº 9.454, de 07/04/1997, é um sistema moderno e seguro que garante a unicidade do cidadão a partir do processo dactiloscópico automatizado. O documento terá número único de Registro de Identidade Civil, pelo qual cada cidadão brasileiro nato ou naturalizado terá identificadas todas as suas relações com a sociedade e com os organismos governamentais e privados.

Os documentos de identificação anteriores não perderão validade, mesmo quando for emitido o RIC que contará com diversos mecanismos de segurança, além de um chip, onde estarão armazenadas as impressões digitais do titular e informações como sexo, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, órgão emissor, local de expedição, data de expedição, data de validade do cartão e dados referentes a outros documentos tais como título de eleitor, CPF, certidões de nascimento e casamento, carteira de motorista e passaporte. Enfim, o RIC reunirá todas essas informações pessoais que serão enviadas e armazenadas em um poderoso banco de dados do Instituto Nacional de Identificação – INI, que está sob administração da Polícia Federal.

Inicialmente, o RIC será emitido somente nas seguintes cidades: Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO). Porém, somente 2 milhões de brasileiros formalmente convidados pelo Governo terão o direito de receber o novo documento.

Os demais Estados da Federação seguirão o cronograma de implantação do RIC, que ocorrerá em um período de nove anos, com etapas graduais. Os cartões RIC, emitidos em 2011, serão custeados pelo Ministério da Justiça, que fará investimento de cerca de R$ 90 milhões. Assim, em 2011, não haverá custos para o cidadão ou para os institutos de identificação.

Relações Públicas da Polícia Civil do Piauí.




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