O DPC Roberto Carlos Sales da Silva, Delegado Titular da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo – DECCOTERC, considerou bastante positiva a atuação dessa Delegacia Especializada, no curso do ano de 2010, durante o qual instaurou 83 inquéritos policiais, em síntese, originados a partir de várias operações policias.
Dentre as relatadas, a operação contra violação de direito autoral, em parceria com a Associação Brasileira de Combate a Pirataria - ABCP, resultou em várias apreensões, entre elas: 45 lotes de cigarros US, livros do professor, vendidos em feiras do livro usado e 100.000 CDs e DVDs piratas, contando com o auxilio dos Distritos Policiais da área da apreensão, os quais atualmente também possuem atribuição para realizar essa apreensão, conforme entendimento da Corregedoria Geral de Policia Civil.
Não menos importante, a fiscalização da DECCOTERC realizada nas pontes que ligam o Piauí ao Maranhão, em parceria com a SEFAZ/PI e Polícia Militar, teve com objetivo arrecadar, realizar orientação fiscal e inibir o contrabando e a concorrência desleal. Já em Parnaíba-PI, essa Especializada contou com a parceria da SEFAZ/PI para combater a sonegação fiscal do IPVA.
Outra relevante operação da DECCOTERC teve como alvo a venda clandestina de botijões de gás, a qual, contando com a parceria do PROCON, resultou em várias apreensões, bem como de outros derivados do petróleo, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo – ANP.
Ressalte-se a instauração de vários procedimentos policiais para apurar crime contra relação de consumo, em especial, o comércio de feijão, de arroz e de tapioca, em desacordo com as normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
Por fim, a DECCOTERC instaurou vários inquéritos policiais visando à apuração de desvios de recursos públicos em algumas cidades do Piauí.
Relações Públicas da Polícia Civil do Piauí