INFORMAÇÕES E SERVIÇOS PARA O CIDADÃO
Polícia Civil do Piauí
Delegados do Piauí lançam livro sobre Segurança Pública e Direitos Humanos
14/01/2011 - 00:00:16  
  
Twitter 
Google+ 
Temas de Direitos Humanos
Mais uma publicação no âmbito da Segurança Pública e Direitos Humanos chega ao universo acadêmico. "Temas de Direitos Humanos e Segurança Pública" é o título da mais nova publicação dos delegados piauienses Flavio Cristiano Costa Oliveira e Sérgio Luis Rêgo Damasceno.

Segundo os autores, o livro está ancorado em três princípios: abordagem jurídica, assuntos relevantes do cotidiano policial e discurso analítico em face da vida institucional dos profissionais da Segurança Pública. Todo o cerne da publicação se debruça com profundidade sobre a doutrina do Direito Constitucional, do Direito Administrativo e dos Direitos Humanos, alocada ao tema da Segurança Pública, o que facilita, sobremaneira, a compreensão de importantes institutos jurídicos.

Os temas relevantes são evidenciados, mormente, pelo estudo analítico da esfera pública e pela necessidade de resgate da legitimidade dos corpos de polícia, a partir da CF/88.

"A compreensão da natureza da atividade, dos limites de atuação dos órgãos correicionais, a abrangência do princípio da hierarquia policial e o processo legal de criação dos órgãos policiais, completam o desiderato de despertar o senso crítico-profissional", afirmam os escritores.


Sobre os autores:

- Flávio Cristiano Costa Oliveira, filho de José Nilo Pontes de Oliveira e de Suzanete Costa de Oliveira, nasceu em Fortaleza, Ceará em 18/06/1973. Graduou-se em Direito no ano de 1995. Exerceu a advocacia e foi servidor público efetivo do Tribunal de Justiça do Estado. No ano de 2000 foi aprovado no concurso público de provas e títulos para o cargo de delegado de polícia civil do Estado do Piauí, onde passou a residir. Em 2008, obteve o título de especialista em direito empresarial e mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza. Casado com a Dra. Isabella Cristina de Oliveira Carvalho e pai da Júlia Cristina Carvalho Costa Oliveira, tem experiência no magistério superior e várias aprovações em concursos públicos. Escreveu as seguintes obras: A Constitucionalidade da Segurança Pública e As decisões das autoridades policiais estaduais no âmbito dos procedimentos flagrancionais.

- Sérgio Luis Rêgo Damasceno é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e especialista em direito processual pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI); professor da rede pública de ensino do Estado do Piauí; delegado de polícia civil do Estado do Maranhão, onde ingressou mediante a realização de concurso público de provas e títulos, tendo atuado em vários órgãos policiais; delegado de polícia civil do Estado do Piauí, onde também ingressou mediante concurso público de provas e títulos. Ex-advogado (OAB-PI), tendo militado em quase todas as áreas do Direito; ex-procurador jurídico dos municípios de Barras-PI e Inhuma-PI; ex-assessor especial do governo do Estado do Piauí; ex-procurador da câmara municipal de Barras, ex-presidente da comissão de licitação do SESC-PI; homem público e político, tendo exercido o mandato de vice-prefeito do município de Barras-PI.

Relações Públicas da Polícia Civil
Polícia Civil do Estado do Piauí
Rua Barroso, 241, Centro/Sul, Praça Saraiva, CEP.: 64.001-130, Teresina-PI
Delegacia Geral - E-mail: delegaciageral@pc.pi.gov.br
Fones: (86) 3216 5212 - Recepção; (86) 3216 5225 - Plantão Geral - © 2015. Todos os direitos reservados.