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Polícia Civil do Piauí
Ministério da Justiça unirá Polícias Civil e Federal, e MP para combater cartéis
04/10/2011 - 21:32  
  
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O Ministério da Justiça reuniu no dia 4 de outubro, órgãos de todo o Brasil para o encontro anual da Estratégia Nacional de Combate a Cartéis (ENACC). O objetivo é definir um plano coordenado e sistemático de atividades de investigação e de repressão às infrações contra a ordem econômica. A união das Polícia Civis nos estados, Polícia Federal e Ministério Público são indispensáveis no intento, na visão do Ministério.

A rede de instituições que atua no combate a cartéis inclui diferentes autoridades, o que possibilita o desenvolvimento de mecanismos e instrumentos mais sólidos de investigação. As atividades são em alusão ao 8 de outubro, Dia Nacional de Combate a Cartéis.

O ministro José Eduardo Cardozo e o secretário de Direito Econômico, Vinícius Carvalho, participaram da abertura, na segunda-feira (3/10),  realizada no hotel Lakeside, em Brasília, às 9 horas.

Polícias Civis, Polícia Federal, Ministérios Públicos Estaduais, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União são alguns dos órgãos parceiros.  A Secretaria de Direito Econômico (SDE) atua como secretaria executiva da ENACC, responsável pela organização de reuniões e apoio à rede.

“A ideia é que, via ENACC, possamos gerar ainda mais eficiência na atividade cotidiana dos órgãos que combatem esse crime de efeitos profundamente difusos na economia popular e no dia a dia do cidadão brasileiro”, ressalta o secretário Vinícius Carvalho.

Cartel é um acordo entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou quotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação. É uma grave lesão à concorrência e também crime contra a ordem econômica, o que possibilita atuações nas esferas administrativa, penal e civil.

Dia Nacional de Combate a Cartéis

Criado por decreto do então presidente Lula, 8 de outubro é o Dia Nacional de Combate a Cartéis. Como parte das comemorações, foi lançada na abertura da ENACC, uma campanha publicitária da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça. O propósito da campanha é mostrar o quanto o cartel prejudica os consumidores com a elevação de preços e a restrição da oferta.

Fonte: Ministério da Justiça
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