O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe até 29 de junho as inscrições para a sexta edição do Concurso de Monografias da Comissão Ibero-Americana de Ética Judicial (CIEJ), cujo tema em 2012 é “Justiça e Igualdade”. Os trabalhos monográficos devem ter de 15 a 50 laudas.
Os trabalhos devem ser identificados por pseudônimo e encaminhados, por meio físico e digital, até a data limite, ao gabinete do ministro Felix Fischer, localizado no 7º andar do edifício Ministros II, na sede do STJ. Vice-presidente do STJ, o ministro é o encarregado pela pré-seleção das monografias e encaminhamento dos trabalhos brasileiros à secretaria executiva da CIEJ.
Com o trabalho, deverá ser encaminhado envelope lacrado com os dados de identificação do autor e carta de cessão de direitos. Em hipótese alguma deve constar o nome do autor como remetente da correspondência endereçada ao STJ, sob pena de desclassificação. Após o envio, o candidato poderá confirmar o recebimento do trabalho por meio do telefone (61) 3319-7014, bastando para tanto fazer a identificação pelo pseudônimo adotado.
O objetivo do concurso é fomentar a pesquisa e a reflexão sobre os princípios do Código Ibero-Americano de Ética Judicial. Podem participar todos os interessados de países membros da Cúpula Judicial Ibero-Americana.
Dos trabalhos enviados por todos os países da cúpula, receberão premiação os classificados nas três primeiras colocações. Em 2011, um trabalho brasileiro foi premiado em segundo lugar. Em 2010, o Brasil havia ficado com o primeiro e o terceiro prêmio. No ano anterior, 2009, foi a primeira vez que o país figurou entre os classificados, conquistando a segunda colocação.
O tema da nova edição do concurso foi aprovado na reunião da comissão, realizada em Porto Rico, em outubro de 2011. O regulamento do concurso pode ser consultado no endereço eletrônico
www.cidej.org.
