O Senado Federal aprovou na última terça-feira (18) mudanças na aplicação da Lei Seca. Os motoristas que insistirem dirigir depois de consumir bebida alcoólica vão enfrentar leis mais duras. Quem acha que está muito rigoroso, pode se preparar: o cerco vai fechar ainda mais. Aprovado pelo Congresso, o novo texto da Lei Seca só espera a sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor.

A primeira mudança é no bolso do motorista infrator. A multa, para quem for flagrado dirigindo sob efeito de bebida alcoólica, dobra de R$ 900 para quase R$ 2 mil. Se houver reincidência, dentro de um ano, o valor dobra outra vez, chegando a quase R$ 4 mil.

Em relação ao bafômetro e ao exame de sangue, nada muda. O motorista parado em uma blitz pode se recusar a fazer esses exames, já que, por um princípio do direito, ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Justamente por isso, o novo texto incluiu novos meios de prova. A partir de agora, vídeos, depoimentos de testemunhas, exames clínicos e da perícia vão poder ajudar a incriminar o motorista infrator.

Cenas gravadas durante fiscalizações vão virar prova de embriaguez. A Lei Seca, como é hoje, foi criada há quatro anos, e vem ajudando a diminuir os acidentes de trânsito. Para a Polícia Militar, o novo texto vai tornar a lei mais eficiente.

“O cerco está se fechando cada vez mais. Dá mais poder de fiscalização para as polícias e mais segurança para a sociedade”, aponta o capitão Sérgio Marques, porta-voz da PM de São Paulo.

Fonte: G1