A estruturação e modernização da perícia no Brasil constitui relevante eixo temático do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP.
Com o progresso científico, o desenvolvimento de ciências como a física, química, biologia e das áreas de engenharia, contabilidade, arqueologia, antropologia, odontologia, química, geologia, medicina dentre outras a investigação criminal passou a contar com excelentes ferramentas de produção de provas no sentido de esclarecer a dinâmica e autoria das ações delituosas.
Nos dias atuais, com o enorme desenvolvimento tecnológico e com a diversificação da prática criminosa, os órgãos periciais usam de conhecimentos científicos de diversas áreas, de técnicas emprestadas de outras ciências e disciplinas para realizar a investigação criminal por meio do estudo dos vestígios materiais. Assim, existem diversas áreas da perícia com procedimentos e métodos de atuação diferenciados que são tratados separadamente em termos de infra - estrutura, recursos humanos e tecnologia.
Dessa forma, a gestão dos órgãos periciais não é simples e demanda planejamento para que se atinja o pleno desenvolvimento dos diversos setores periciais e de seu conjunto harmonioso nas estruturas periciais estaduais e federais.
Dentro desse enfoque existem várias áreas da perícia em que a Senasp está trabalhando a implantação de projetos em nível nacional no tocante à definição e padronização de procedimentos, reaparelhamento de laboratórios e capacitação continuada.
Adiante, estão disponibilizados projetos, normas, portarias e outros produtos, tanto da SENASP como de órgãos parceiros estaduais, com o objetivo de difundir e servir como fonte de consulta para todos os interessados.
Manual de Medicina Legal
Procedimentos
Padronização de Exames de DNA em Perícias Criminais
FONTE: Portal do Ministério da Justiça
