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Denatran cogita reduzir limite de velocidade
01/08/2006 - 09:00:00  
  
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O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) poderá reduzir o limite de velocidade flexibilizado por lei sancionada na semana passada.O diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva, adverte que o órgão federal que administra o trânsito em todo o país fará adaptações na regra, caso fique comprovado que a modificação na lei fez o motorista brasileiro correr mais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quarta-feira,26, lei que reduz o valor das multas de trânsito aplicadas por excesso de velocidade. Segundo Peres da Silva, a partir de agora, os Detrans irão analisar como o motorista se comporta com a nova legislação. Se o motorista abusar no acelerador, o governo federal pode rever os limites máximos de velocidade de cada via. Desta forma, uma rodovia em que o máximo permitido é de 80 km/h pode ter este limite reduzido para 60 km/h. "Não precisa de lei para reduzir o limite de velocidade nas ruas e estradas. O Executivo pode fazer isso. Basta haver um estudo técnico. Esse é um jeito que encontramos para coibir excesso de velocidade", afirma o diretor do Denatran. Para esclarecer as novas regras em vigor desde ontem, Peres cita como exemplo uma rodovia em que a velocidade máxima é de 120 km/h. Antes, a legislação já aplicava multa no valor de R$ 127 se o condutor fosse flagrado por um radar eletrônico a 130 km/h. Se a velocidade fosse superior a este limite, a infração subia para R$ 574,72. Com a nova lei, a tolerância para o valor menor da multa passou para 150 km/h. No entanto, explica Alfredo Peres da Silva, um carro a 150 Km/h já representa perigo em qualquer rodovia. Nessas estradas, o limite poderá ser reduzido para 80 Km/h. ARTIGO A nova lei sancionada pelo presidente Lula muda só o artigo do Código Nacional de Trânsito que trata do excesso de velocidade. Quem ultrapassar em até 20% o limite da velocidade em rodovias e vias de trânsito rápido, vai cometer infração média, com multa de R$ 85, e perder quatro pontos na carteira de habilitação. Quando o motorista exceder entre 20% e 50% do limite de velocidade, a infração será considerada grave, com multa de R$ 127 e perda de cinco pontos. Já infração gravíssima, com apreensão de carteira, ocorrerá quando o motorista ultrapassar o limite em mais de 50%. Terá multa de R$ 574,72 e perda de sete pontos. Uma ressalva: a maioria dos Detrans não contabiliza os pontos na carteira do motorista infrator devido a problemas operacionais. O engenheiro de trânsito Jorge Remmor, do Detran-MG, considera positiva a gradação das multas, mas acha que a mudança só deveria valer depois de uma campanha de conscientização. "Os motoristas que vêem a redução do valor da multa como um motivo para correr no trânsito têm que ser orientados. O governo deveria fazer uma publicidade mostrando que ainda existe a multa e que a penalidade ainda é muito pesada", disse. Como o Denatran não participou das mudanças na lei de trânsito, os técnicos do órgão vão acompanhar de perto o impacto das novas regras. Nos próximos meses, se o número de acidentes aumentar por excesso de velocidade, poderá haver uma nova altera ção na legislação. DIFICULDADE O Denatran ainda enfrenta dificuldades para computar multas de trânsito de motoristas que dirigem fora do estado de domicílio. Apesar de o governo ter feito ampla campanha publicitária mostrando que os Detrans estavam conectados em rede, o que possibilitaria a transferência da multa, ainda há nove estados que não compensam multas de outras localidades - Roraima, Rondônia, Acre, Amapá, Espírito Santo, Tocantins e Alagoas. De janeiro de 2006 até o mês passado, 1,58 milhão de motoristas foram multados durante viagem para outros estados. Os paranaenses são os campeões de infrações fora de casa, respondendo por 22,8% de todas as multas. Em segundo lugar aparecem os mineiros (16%), seguidos pelos paulistas (13,3%). Fonte: SENASP/MJ
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