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Polícia Civil do Piauí
Pedofilia no Orkut
01/09/2006 - 09:00:00  
  
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Era para ser um site de relacionamentos entre amigos. Mas o Orkut acabou virando um celeiro de pedófilos no Brasil. É o que revela um relatório elaborado, a pedido do Ministério Público Federal, pela ONG SaferNet, entregue ontem na Embaixada dos Estados Unidos em Brasília. O documento serviu de base para a Procuradoria da República em São Paulo pedir à Justiça Federal do estado que obrigue a Google Brasil Internet Ltda., cuja matriz americana é responsável pela manutenção do Orkut, a quebrar o sigilo de criminosos que usam a internet para aliciar crianças e adolescentes e divulgar fotos pornográficas de menores. Na ação civil, ajuizada ontem, a procuradoria pede que a empresa pague multa de R$ 200 mil por dia, caso descumpra a liminar. Há dois anos o Ministério Público trava uma batalha com a Google Inc., que se nega a passar informações sobre pessoas que usam o Orkut para cometer crimes. Segundo o procurador Sérgio Gardenghi Suiama, autor da ação, a empresa dificulta o trabalho da Justiça, que hoje investiga mais de 100 comunidades e perfis de usuários envolvidos nesses crimes. Atualmente, há 52 processos pedindo a quebra do sigilo de dados, sendo que 38 já foram autorizados pela Justiça Federal. Como as ordens judiciais não foram atendidas, Suiama também pede indenização de R$ 130 milhões — 1% da receita bruta da empresa norte-americana em 2005 — por danos morais coletivos. O dinheiro seria revertido ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente. Caso a empresa continue a ignorar as decisões judiciais, o Ministério Público pede que a filial seja fechada. Segundo o procurador, o fechamento da empresa no país não significa que o Orkut vai sair do ar. Proteção O relatório elaborado pela SaferNet traz imagens chocantes retiradas de comunidades e perfis de usuários do Orkut. São crianças, algumas com menos de 5 anos de idade, nuas, em poses insinuantes e até mesmo fazendo sexo explícito com adultos. Desde janeiro, a ONG recebeu 100.920 denúncias, sendo 41.328 de pedofilia. De acordo com o advogado Thiago Tavares Nunes de Oliveira, presidente da SaferNet, o número de páginas de comunidades estimulando esse tipo de crime vem aumentando cada vez mais. “Valendo-se do anonimato e da proteção da empresa Google, essas pessoas tripudiam das autoridades e sofisticam, cada vez mais, seu modus operandi”, critica. A Google Brasil informa que não pode contribuir porque não tem os dados requisitados pela Justiça brasileira. As informações estariam registradas na matriz do grupo, sediada nos Estados Unidos. Na segunda-feira, a empresa entrou com uma ação na Justiça pedindo que um especialista independente do Ministério Público fosse indicado para confirmar que a filial brasileira não tem acesso aos dados dos usuários do Orkut. Em nota à imprensa, a Google Brasil afirmou que está colaborando com as autoridades na medida do possível. A ousadia dos aliciadores O documento sobre pedofilia no Orkut entregue pela SaferNet ao Ministério Público revela como agem os aliciadores. Eles criam falsos perfis, como se fossem crianças, e entram em comunidades infantis, onde começam a trocar informações com os menores. Facilmente, conseguem endereço e telefone das vítimas, para quem também começam a mandar fotos de sexo entre adultos e crianças, tentando passar a idéia que se trata de uma prática normal. Para conquistar a atenção dos pequenos internautas, mandam imagens pornográficas de personagens de desenhos animados e filmes infantis, como Dragonball, Pokemon e Harry Potter. Os pedófilos também colocam anúncios de falsas agências de modelos infantis em comunidades voltadas a crianças. Os links são, na verdade, de aliciadores. “O que está acontecendo é uma barbárie. Crianças brasileiras estão sendo usadas por pedófilos”, alerta Thiago Tavares. A SaferNet reproduz, no relatório, diálogos nas comunidades dos pedófilos. Em um dos diálogos, um homem que diz ter 29 anos conta suas aventuras sexuais com uma criança de 9. Segundo ele, trata-se de sua filha adotiva. Diante dos protestos de outros internautas que acessaram a página, outro freqüentador da comunidade reclama: “Querem nos impedir de amar”. Os pedófilos também debocham das autoridades e dos investigadores. “Para cada comunidade que sai do ar, criam-se outras 50”, diverte-se um deles. “Tá pra nascer quem vai me reastrear na internet”, escreve outro. “As formas de distribuição de pornografia infantil se diversificam enormemente a partir das comunidades criminosas abrigadas pelo Orkut, que além de hospedeiro direto de pornografia infantil, também tem servido como um verdadeiro outdoor para sites criminosos internacionais, que comercializam, de formas variadas, material contendo cenas de sexo explícito envolvendo crianças, adolescentes e bebês”, alerta o relatório da SaferNet. Defesa Em defesa do maior site de buscas do mundo e também responsável pelo Orkut, o advogado da Google Brasil, Durval Noronha, diz que, segundo um tratado de assistência judiciária firmado entre Brasil e Estados Unidos, as autoridades brasileiras poderão requerer à sede da empresa nos Estados Unidos as informações que o Ministério Público Federal necessita. “Mas os procuradores insistem em tentar obter esses dados na filial brasileira, que é uma empresa que só vende links. Entramos na Justiça para ser feita uma perícia nos computadores da Google Brasil, para que seja comprovado que não temos, aqui, essas informações”, diz. Segundo Noronha, a ação do MPF de São Paulo é um “disparate jurídico e atentado ao bom senso”. “Não há por que pagar essa indenização pedida, já que não temos nada a ver com o que eles pedem”, sustenta. O procurador Sérgio Suiama, coordenador do grupo de combate a crimes cibernéticos do MPF-SP, rebate. “Isso não é desculpa, a questão é o acesso aos dados, e não onde eles estão armazenados. A Microsoft e a Yahoo também têm os dados armazenados fora do Brasil e prestam informações à Justiça brasileira quando solicitadas”, responde Suiama. Em abril, o diretor jurídico da Google, David Drummond, esteve na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e afirmou que a empresa tem dificuldades para fornecer esse tipo de informação porque o sigilo dos usuários é garantido pela legislação dos Estados Unidos, onde se encontra a sede da Google. Mas garantiu que iria colaborar com a comissão. Até agora, porém, Drummond não entrou em contato com os parlamentares. Ontem, representantes da CDHM entregaram uma cópia do relatório da SaferNet à Embaixada dos Estados Unidos. O material será encaminhado ao conselheiro da representação norte-americana no Brasil, Dennis Hearne. No último dia 3, ele tomou conhecimento das denúncias feitas pelo presidente da comissão, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), e se comprometeu a enviar o documento ao comitê criado no Legislativo americano para apurar a responsabilidade dos provedores em crimes virtuais. FONTE : Correio Braziliense
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