O Estado do Piauí, por meio de uma equipe de Peritos Criminais do DPTC/PC-PI e de servidores da saúde dos quadros da SEJUS, iniciam nesta quinta-feira, dia 13, as coletas de material biológico de condenados em cumprimento a lei 12.654/2012. Essa ação marca o início da contribuição e participação do Piauí no Banco Nacional de Perfis Genéticos regulado pela Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, ligada a Senasp/MJ. Essa lei torna obrigatória a coleta de amostras para identificação genética de criminosos condenados por crimes violentos contra a pessoa, crimes hediondos e equiparados. Dessas amostras, serão traçados os perfis genéticos que serão inseridos no Banco Nacional de Perfis Genéticos podendo auxiliar diversas investigações criminais. A previsão é que sejam inseridos durante o ano de 2019, cerca de 1100 perfis genéticos oriundos de condenados. O último relatório da RIBPG aponta que já foram inseridos 13.197 perfis genéticos entre perfis de condenados e oriundos de vestígios de cena de crimes, que auxiliaram mais de 560 investigações em todo o Brasil.

A primeira unidade prisional será a Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira. Nos demais presídios as coletas serão realizadas durante o ano de 2019.

Em virtude da execução desse projeto, o estado receberá cerca três milhões de reais em equipamentos para a criação do Instituto de DNA Forense, o que possibilitará que exames periciais que necessitem de confronto genético sejam realizados com maior brevidade por equipes de Peritos Criminais especialistas. 

Assim, poderão ser sanadas dúvidas quanto à autoria de um crime sexual, identificação de ossadas, autoria de outros crimes que deixem vestígios biológicos, entre outras possibilidades. A coleta do material genético de condenados por crimes hediondos ou de natureza grave contra a pessoa é rápida, indolor e não invasiva.

Informações Ascom SSP-PI