O Dia Estadual de Enfrentamento ao Feminicídio - 27 de maio, foi instituído pela Lei Estadual nº  7.120/2017 com objetivo de promover o debate e conscientizar a população sobre a importância do enfrentamento ao feminicídio, na forma tentada ou consumada, e a denúncia para as demais formas de violência contra a mulher. A Secretaria de Segurança Pública do Piauí, realiza de 20 a 27 de maio de 2019 a Semana de Enfrentamento ao Feminicídio.

O Secretário Estadual de Segurança Pública, Fábio Abreu, ressalta o trabalho desenvolvido no Estado do Piauí e reforça que o cidadão pode procurar as instituições policiais para denunciar essa violência. ´´O Estado do Piauí é destaque nacional e pioneiro nas políticas públicas de prevenção e enfrentamento ao crime de feminicídio, exemplos que podemos mencionar, é a criação do Departamento Estadual de Proteção à Mulher e a criação de uma data de referência para discutir esse crime que infelizmente é um problema no país e por isso damos tanta importância a um problema que é muito mais social, do que de segurança pública. Precisamos conscientizar a mulher que ela não se deixe ser violentada e o homem precisa respeitar e entender que ele não vai ficar impune, como a grande maioria dos acusados de feminicídio, foram identificados e apresentados a justiça no nosso Estado´´, afirma Abreu.

A data, 27 de maio, é uma alusão ao crime ocorrido na cidade de Castelo do Piauí em 2015 contra quatro jovens mulheres.Em 2019, a Campanha Salve Todas - tem o objetivo de demonstrar que o aplicativo Salve Maria pode salvar a vida de mulheres e meninas e que não só a vítima da violência pode acionar o Salve Maria, como também, as pessoas que percebem a violência. 

Para a Diretora de Gestão Interna da SSP, Delegada Anamelka Cadena, a data é importante para levar de um forma mais impactante o discurso da necessidade e do envolvimento da sociedade nesse enfrentamento, conhecendo a realidade da dinâmica dessa violência que acontece principalmente no âmbito doméstico familiar, é importante destacar que a violência pode ser denunciada por protocolos inclusive sigilosos, buscando uma conscientização maior da sociedade para o apoio na atividade da segurança de enfrentar a violência de forma mais consistente”.

A Semana de Enfrentamento em Feminicídio contará com a programação:

- Dia 22 de maio (quarta-feira) - Blitz educativas em bares e restaurantes com difusão do app Salve Maria e conversa com garçons e funcionários; 

- Dia 23 de maio (quinta-feira) – Papo com a PC, através do Canal Educação

- Dia 27 de maio (segunda-feira) - Dia Estadual de Enfrentamento ao Feminicídio

          Manhã – Palestra com autoridades, imprensa e convidadas – 08 horas

          Tarde – Blitz educativa e panfletagem na Ponte Estaiada - 16h30min

O feminicídio foi incluído como circunstância qualificadora do homicídio a partir da Lei 13.104/2015, modificando o Código Penal em seu art. 121. 

Informações Ascom SSP-PI

Assessoria de Imprensa da Polícia Civil