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Polícia Civil do Piauí
Piauí intensifica combate à violência contra mulher
25/06/2007 - 09:00:00  
  
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O Estado do Piauí conta atualmente com quatro delegacias especializadas de atendimento à mulher vítima de violência. São duas em Teresina, uma em Parnaíba e outra em São Raimundo Nonato. A titular da Delegacia da Mulher Centro, em Teresina, Vilma Alves, é a entrevistada desta semana do Portal do Governo. Segundo ela, as mulheres piauienses precisam se organizar em seus municípios para a criação de conselhos e solicitar de seus representantes no Parlamento a elaboração de projetos para instalação de mais delegacias especializadas em suas cidades. Ela também fala da importância da criação da vara específica para atendimento da mulher. Segundo Vilma Alves, o Piauí tem avançado no combate a esse tipo de violência, adotando recentemente a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a já conhecida Lei Maria da Penha, sancionado pelo presidente Lula no dia 7 de agosto de 2006. Confira a entrevista com a delegada Vilma Alves. Portal do Governo - Delegada, mesmo com a vigência da Lei Maria da Penha, que pune com maior rigor os agressores contra a mulher, por que ainda existem tantos casos de violência? Vilma Alves - Estamos diante de uma realidade. A realidade da mulher com um companheiro agressor. Pode ser o esposo, o namorado, o companheiro, que estabelece um vínculo de relacionamento com a mulher. O homem - nem todos, porque não podemos generalizar - é muito egoísta, só ele pode, só ele deve. Se formos analisar os casos que nos chegam, todos têm uma história de agressão, seja psicológica, física, moral ou sexual, mas sempre têm uma história de agressão. O mais grave é a violência psicológica, que arrasa, deprecia e coloca a auto-estima da mulher para baixo. O homem faz ameaça constante, dizendo que ela não merece nada, que não vai dar nada, que não tem direito, não vale nada, que é vadia, vagabunda, sem-vergonha. Essas formas de agressão são inconformáveis. É inadmissível para uma mulher do terceiro milênio ser tratada como "coisa". O que nós lutamos e queremos é educar o homem. A própria mulher que educa os filhos deve mostrar que hoje, no novo contexto social, o seu papel na sociedade não é mais servir de objeto, e sim de exemplo de cidadania. Portal - O homem tem estranhado essa nova postura, este novo perfil da mulher? Vilma Alves - Esse é o conflito que o homem vive, porque a mulher já tem um novo olhar com relação a sua emancipação na sociedade. Mas o homem ainda não despertou, até mesmo os jovens ainda continuam com os costumes retrógrados, de 1940, de não aceitar essa emancipação. O que aconteceu? A mulher passou do direito privado para o direito público. Essa saída da mulher de casa para trabalhar, para estudar, para desenvolver também a cultura do seu Estado, de sua cidade ou de seu lugarejo tem feito com que o homem tome realmente um choque. Ele não aceita que a mulher ganhe mais do que ele, que a mulher tenha uma ascensão dentro da sociedade maior do que ele, que ela brilhe mais do que ele, que ela fale mais do que ele. Tudo isso é choque de uma cultura machista. Agora, há um fato novo de que o homem, sabendo que Maria da Penha é uma lei dura, que veio realmente com um manto de proteção e amparo legal à mulher, está matando e depois se matando. Isso não está correto, porque a vida só pertence a Deus. Se a mulher não quer mais viver com aquele homem, se ela está dizendo adeus para ele, ela está sendo sincera, a liberdade é a maior virtude, é o maior direito que assiste à pessoa humana. Em toda a história humana, a liberdade sempre foi usada pelo homem, mas hoje a liberdade também foi conquistada por nós, mulheres. Essa conquista foi de luta, labuta e de sofrimento. Então, todos os espaços foram abertos para a mulher, e ela tem realmente de viver e exercitar o direito da cidadania. Portal - Essa postura do homem tem causado revolta nas mulheres? Vilma Alves - Eu não me conformo quando vejo uma mulher machucada no rosto, no olho, como muitas vezes chegam aqui, ou mesmo sofrendo tortura psicológica. Portal - Quando ele parte para matar a mulher, comprova-se o perfil egoísta? Vilma Alves - Exatamente. Quando ele mata a sua companheira e depois se mata, prova que o mundo é só dele. O machismo tomou de conta do pensamento dele, de que a mulher é só dele, propriedade dele e que ele pode fazer dela o que quiser, só que já mudou, não pode mais ser assim. Eu digo sempre às mulheres que elas não podem ser acanhadas, não podem olhar para um lado e para o outro e achar que têm que viver como no período da Escravatura, porque esse tempo, como também o poder do machismo, do "coronel", já passou. Hoje, estamos vivendo a igualdade de direitos e vai funcionar porque nós queremos. Portal - Quais são as ações do Estado para coibir a violência contra a mulher? Vilma Alves - Na hora que as mulheres reivindicaram a Lei Maria da Penha e o presidente da República sancionou, e depois a reforçou, essa realidade mudou. As delegacias estão reconhecendo realmente o potencial maior de proteção da mulher, e o Estado vem tomando de conta, porque a vida e o patrimônio da mulher, como o do homem, tem de ser dirigido e cuidado pelo Estado. Portal - De que forma o Estado e, especificamente o Piauí, está agindo? Vilma Alves - Acho que no momento em que o governo sanciona uma lei dessa, que insiste para que o Judiciário crie uma vara especializada para cuidar da proteção e do combate à violência contra a mulher, e dos crimes de natureza doméstica e familiar, ele está ajudando. Nós, no Piauí, temos que sensibilizar a Assembléia Legislativa no que diz respeito à criação dessas varas pelo Poder Judiciário, porque elas são importantes para a vida da mulher. Fazemos um procedimento que já afasta o agressor em 48 horas, por isso é importante que haja juízes, promotores, defensores e delegacias com sensibilidade para que esse procedimento seja célere, rápido, para que a mulher seja realmente protegida. Anteriormente, tínhamos apenas a Lei 90/99, que era alternativa: o agressor era condenado a dar uma cesta básica ou varrer uma praça, um colégio, embora isso nunca tenha acontecido. Esta nova lei faz a prisão de flagrante delito, com pena de três meses a três anos de prisão, ela afasta o agressor e diz ainda que a mulher não pode desistir só perante juiz, que tenha a proteção do defensor público, não precisando mais constituir um advogado para pedir a separação de fato ou de direito e pensão alimentícia. Esta Lei, no momento, é uma glória para a proteção e amparo às mulheres vítimas de violência doméstica. Portal - De que forma as delegacias estão agindo no combate à violência contra a mulher nos municípios? Vilma Alves - Em Pedro II, por exemplo, precisamos dar maior reforço. Penso assim. Há casos de violência contra a mulher no interior que ainda não estão sendo levados à serio, não é só em Pedro II, temos também em Altos, que, às vezes, vamos lá fazer um trabalho de conscientização; em José de Freitas e União, que são próximos de Teresina, e vemos que a mulher ainda é muito massacrada, elas vão à delegacia e não é feito o procedimento correto. Na capital, temos duas delegacias com um atendimento e um controle que está sendo fácil fazer porque existe um movimento eficiente de mulheres. No interior, não há. As mulheres não se uniram, não entenderam ainda que é através do movimento de mulheres que a coisa funciona. Eu oriento para que as mulheres se organizem e incentivem a instalação de delegacias da mulher em seus municípios. Não é porque eu seja mulher, mas ela precisa ser ouvida e compreendida por outra mulher, ela tem mais sensibilidade, porque são vítimas da violência, da cultura de nosso País. Temos que fazer isso. A minha orientação é para que elas se organizem, porque a sociedade organizada tem condição de cobrar e fiscalizar muito mais, e as delegacias servem para todas nós como âncora, como protetoras e como espelho da violência. Portal - Como a senhora avalia a divulgação da Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher no Piauí? O homem está sendo conscientizado? Ou o movimento ainda está muito tímido? Vilma Alves - Eu agradeço muito à imprensa pela divulgação. As novelas também colaboram, já estão colocando essa temática em seus roteiros. A participação da imprensa é salutar, até porque vivenciamos o momento da informação, que é válida, e o rádio, apesar do avanço da televisão, ainda é o recurso maior para educar pela proximidade com a sociedade. Mas vemos, também, que no interior, a mulher continua sendo ainda objeto e propriedade. Para o homem, a mulher ainda é tratada como “minha mulher”, não existe mais "minha mulher", mas "minha companheira". A mulher não tem o homem como "meu homem". Isso tem que mudar. Eu acho que a mídia ajuda, mais precisa mudar muito mais, especialmente no interior. Portal do Governo - Quantas delegacias da Mulher existem no Estado? Vilma Alves - O Piauí avançou muito, embora tenha sido o último a criar uma lei para a instalação das delegacias. O Estado tem quatro delegacias: duas na capital e duas no interior (Parnaíba e São Raimundo Nonato). Em cada município deveria existir uma delegacia da mulher. Nós, mulheres, seja autoridade policial, juíza, promotora, seja jornalista, devemos mudar o comportamento dos nossos homens.
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