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Polícia Civil do Piauí
Processos estão parados e os indiciados podem ser liberados
12/01/2008 - 09:00:00  
  
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Cerca de 3 mil processos que tramitam na 1ª Vara Criminal e 1ª Vara do Tribunal do Júri, na Comarca de Teresina, estão parados por falta de juízes, pois os magistrados Herbert Belisário e Antonio de Jesus Noleto entraram em gozo de férias, após o recesso forense e o Tribunal de Justiça ainda não designou os seus substitutos. O recesso forense foi iniciado no dia 22 de dezembro de 2007 e encerrado no dia 6 de janeiro de 2008, mas no dia 7, os juízes Antonio Noleto e Herbert Belisário entraram de férias, portanto, não mais compareceram aos fóruns onde trabalham. Diante dessa situação, todas as audiências e outros procedimentos cartorários estão suspensos, o que leva os advogados de defesa a ingressarem no Tribunal de Justiça com habeas corpus solicitando que os seus constituintes sejam postos em liberdade alegando decurso de prazo na formação da culpa, pois a fase de instrução criminal - somados todos os prazos - corresponde a 81 dias, ou seja do oferecimento da denúncia à prolatação da sentença. Caso este prazo não seja cumprido, o acusado preso fica na ilegalidade. Os serventuários dos cartórios estão comparecendo todos os dias, apenas para fazer algumas anotações e tentam colocar alguns atos em dia, mas não existe nenhum novo procedimento nos autos dos processos, pois todos dependem da ação do juiz. Somente na 1ª Vara do Tribunal do Júri, onde tramitam os processos que apuram crimes contra a vida (homicídio e tentativa de homicídio), existem cerca de 1.270 processos e na 1ª Vara Criminal, onde tramitam os processos relacionados a crime contra o patrimônio (roubo, furto, latrocínio e outros) existem mais de 1.500 processos, todos eles estão parados. Desde o término do recesso forense os advogados de defesa estão procurando saber nos cartórios das varas a situação de seus processos, inclusive, solicitando expedição de certidões sobre a situação dos processos, isto visando instrumentalizar os habeas corpus que são feitos no Tribunal de Justiça. Fonte: Portal do Diário do Povo
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